O trabalhador (a) doméstico (a)
Pessoa maior de 18 anos, que recebe um salário por prestar serviços, pessoalmente, de forma contínua e subordinada, sem finalidade lucrativa à pessoa ou família, no âmbito residencial.
O empregador (a) doméstico (a)
Pessoa ou família que contrata, orienta o trabalho a ser realizado e paga o serviço do (a) trabalhador (a) doméstico (a), para atividades relacionadas à família, que não tenham finalidades lucrativas.
Documentos
Observações:
Pessoa maior de 18 anos, que recebe um salário por prestar serviços, pessoalmente, de forma contínua e subordinada, sem finalidade lucrativa à pessoa ou família, no âmbito residencial.
O empregador (a) doméstico (a)
Pessoa ou família que contrata, orienta o trabalho a ser realizado e paga o serviço do (a) trabalhador (a) doméstico (a), para atividades relacionadas à família, que não tenham finalidades lucrativas.
Documentos
Observações:
- É proibido exigir ao (à) trabalhador (a) doméstico (a) atestado negando gravidez como condição para a admissão.
- O (a) empregador (a) pode exigir atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial ou por pessoa idônea.
- Se o (a) empregador (a) exigir atestado de saúde, deverá providenciar/custear a avaliação médica.